Termos de Uso

Última atualização: 02/11/2026

1. Aceitação

Ao comprar ou utilizar qualquer produto da SCRIPTSPHPDEV, você concorda com estes Termos.

2. Produtos

Vendemos scripts e sistemas em PHP para download digital. A descrição, os recursos e os requisitos técnicos de cada produto estão na sua página.

3. Licença de uso

• A licença é pessoal e intransferível, para uso em um projeto/domínio, salvo indicação diferente na página do produto.
• É proibido revender, redistribuir, compartilhar ou publicar o código-fonte, de forma gratuita ou paga.
• Você pode modificar o código para uso próprio ou de seus clientes finais, sem repassar o código-fonte original.
• O uso indevido pode causar o cancelamento da licença, sem reembolso.

4. Pagamento e entrega

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Após a confirmação, o link de download e a chave de licença são exibidos na tela e enviados por e-mail. Informe um e-mail correto e verifique a caixa de spam.

5. Reembolso

Por se tratar de produto digital, o direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias após a compra (art. 49 do CDC), mediante solicitação pelo e-mail de contato. Após o reembolso, a licença e o acesso ao download são cancelados.

6. Suporte

Oferecemos suporte para instalação e dúvidas sobre o funcionamento do produto, por e-mail ou WhatsApp. Personalizações e serviços extras podem ser cobrados à parte.

7. Responsabilidade

Os produtos são fornecidos como estão. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de configuração inadequada, falta de backup, hospedagem ou uso indevido do sistema.

8. Privacidade

Usamos seus dados (nome, e-mail e dados do pedido) apenas para processar a compra, enviar a licença e prestar suporte. Veja nossa Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente fica sempre nesta página.

10. Contato

Dúvidas: rogeriomtc@gmail.com ou pela página de contato.